Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
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10/03/2016
ANTT publica orienta√ß√Ķes para o recadastramento

ANTT publica orienta√ß√Ķes para o recadastramento


A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou as diretrizes e o cronograma de operacionalização da inscrição, atualização e recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
Para o in√≠cio dos procedimentos, a ANTT expediu orienta√ß√Ķes para as entidades conveniadas com o objetivo de executar as atividades de inscri√ß√£o e manuten√ß√£o de transportadores do RNTRC.
Procedimentos ‚Äď O registro ser√° realizado em tr√™s etapas: cadastro e renova√ß√£o de informa√ß√Ķes em ponto de atendimento credenciado; identifica√ß√£o visual dos ve√≠culos (adesivo); identifica√ß√£o eletr√īnica dos ve√≠culos (TAG).
Para a primeira etapa, o transportador deverá comparecer a um ponto de atendimento indicado pela entidade conveniada com a ANTT. Cada sindicato ou entidade pode ter mais de um ponto dentro dos municípios que fazem parte de sua base territorial.
Cada ponto de atendimento autorizado pela ANTT receber√° um n√ļmero de identifica√ß√£o que ser√° apresentado no banner de divulga√ß√£o no local. Devem ser oferecidos os servi√ßos de cadastramento e recadastramento de transportadores, altera√ß√£o de dados do transportador, modifica√ß√£o da frota de um transportador para outro, reimpress√£o do certificado do RNTRC, comunicado de extravio de adesivo; altera√ß√Ķes de dados do transportador, exceto de domic√≠lio; consultas em geral.
As entidades devem disponibilizar o Servi√ßo de Atendimento ao Transportador (SAT) para fornecer informa√ß√Ķes adequadas e claras sobre os servi√ßos que prestam relacionados ao RNTRC. As informa√ß√Ķes devem ser prestadas imediatamente e as reclama√ß√Ķes devem ser respondidas e resolvidas no prazo m√°ximo de cinco dias √ļteis, a contar do registro.
Os pontos de atendimento não poderão realizar: alteração de domicílio do transportador, que deve ser alterado junto ao Detran; cancelamento e reativação de registro, que deve ser solicitado à ANTT por correspondência ou por e-mail, conforme instrução no site da Agência.
Para a segunda etapa, o transportador receber√°, diretamente no ponto de atendimento ou pelos correios, os adesivos para identifica√ß√£o visual do ve√≠culo, que deve ser realizada conforme padr√Ķes definidos pela ANTT.
Para a terceira e √ļltima etapa, a identifica√ß√£o eletr√īnica ser√° realizada pela coloca√ß√£o de um dispositivo, conhecido como TAG, no para-brisa dos ve√≠culos, de acordo com o prazo a ser estabelecido pela ANTT, ap√≥s defini√ß√Ķes do Denatran.
Cronograma ‚Äď A partir de 16/11/2015, os transportadores podem se recadastrar nos pontos de atendimentos indicados pelos sindicatos ou federa√ß√Ķes. De 16/11 a 30/11/2015, ser√£o realizadas renova√ß√Ķes do transportador que voluntariamente se apresentar. A partir de 1¬ļ/12/2015, o recadastramento iniciar√° de acordo com o final da placa do ve√≠culo, a come√ßar pelo n√ļmero 1.
As datas de início são referenciais para orientar o fluxo dos transportadores nos pontos de atendimento, ficando a critério dos transportadores o recadastramento do seu registro ou de seus veículos.
Cronograma PORTARIA N¬ļ 230, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

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