Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
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12/01/2018
TAGS adiados por tempo indeterminado
As portarias da ANTT que estabeleciam o cronograma de distribui√ß√£o de TAGs (Portaria SUROC n¬ļ 147/17 de 14/07/2017 e Portaria SUROC n¬ļ 171/17 de 18/08/2017) foram tornadas sem efeito atrav√©s das Portarias 553/17 e 554/17, de 21/12/2017, publicadas no DOU de 22/12/2017.
 
Como efeito prático, a distribuição de TAGs para o RNTRC fica suspensa por tempo indeterminado.
 
Seguem abaixo as novas portarias publicadas no Di√°rio Oficial da Uni√£o:
 
PORTARIA N¬ļ 553, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 
 
O DIRETOR-GERAL DA AG√äNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribui√ß√Ķes, tendo em vista o disposto no art. 26 da Resolu√ß√£o n¬ļ 3.000, de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, e altera√ß√Ķes posteriores, resolve: 
 
Art. 1¬ļ Tornar sem efeito a publica√ß√£o da Portaria n¬ļ 147, de 14 de julho de 2017, que divulgou o cronograma de operacionaliza√ß√£o da identifica√ß√£o eletr√īnica dos ve√≠culos automotores cadastrados no RNTRC.
Art. 2¬ļ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica√ß√£o.
 
PORTARIA N¬ļ 554, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
 
O DIRETOR-GERAL DA AG√äNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribui√ß√Ķes, tendo em vista o disposto no art. 26 da Resolu√ß√£o n¬ļ 3.000, de 28 de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, e altera√ß√Ķes posteriores, resolve:
 
Art. 1¬ļ Tornar sem efeito a publica√ß√£o da Portaria n¬ļ 171, de 18 de agosto de 2017, que alterou o cronograma de operacionaliza√ß√£o da identifica√ß√£o eletr√īnica dos ve√≠culos automotores cadastrados no RNTRC previsto na Portaria SUROC n¬ļ 147, de 14 de julho de 2017.
 
Art. 2¬ļ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica√ß√£o.
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